A assessoria jurídica do Sindilojas Bahia conta com uma equipe completa para melhor atender seus associados de forma rápida, segura e qualidade.

Flávio Obino Fº Advogados Associados
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DIREITO TRIBUTÁRIO O setor tributário está capacitado para oferecer ao cliente uma assessoria completa, em três frentes: contencioso administrativo, contencioso judicial e consultoria. CONTENCIOSO
• Administrativo
Consiste no oferecimento de ampla assessoria aos clientes no caso de ser lavrado auto de infração pelo Fisco, através da elaboração de defesas nas esferas administrativas Federal, Estadual e Municipal, visando a proteger os interesses dos clientes, bem como prevenir a necessidade destes virem a discutir a exigência de tributos considerados indevidos, na esfera judicial.• Judicial
Constitui-se no patrocínio de ações judiciais nos diversos foros das Justiças Federal e Estadual, visando ao questionamento de tributos considerados indevidos.CONSULTORIA
• Pareceres
Compreende a orientação aos clientes a respeito da interpretação e aplicação das normas tributárias relativas aos tributos federais, estaduais e municipais, através da elaboração de pareceres.• Direito Societário
O departamento de direito societário de nosso escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em questões referentes às sociedades civis e comerciais. As atividades concernentes ao direito societário estão divididas nas seguintes áreas de atuação:• Assessoria
Assessorias nas diversas questões afetam ao direito societário. Nesta questão, nossa atuação envolve a orientação concernente às diversas matérias societárias, dentre elas: cisão, fusão e incorporação de sociedades; compra e venda de participações em sociedades; compra e venda de ativos; assessoramento para a realização de investimentos estrangeiros no Brasil; negociação e elaboração de acordos entre acionistas; confecção de atas de assembléia e demais documentos societários (contratos sociais, contratos de consórcios e joint ventures, estatutos, distratos, etc.); elaboração de pareceres sobre assuntos societários em geral.• Contencioso
Patrocínio, no âmbito judicial, das causas atinentes ao direito societário. Orientação e defesa de direitos de acionistas.• Direito Imobiliário
O setor desenvolve o seu trabalho orientando os clientes e elaborando a documentação necessária para a realização de quaisquer negócios jurídicos que envolvam transações de imóveis, tais como compra e venda, locação, permuta, doação, arrendamentos, parecerias, transferência de imóveis em decorrência de cisões, incorporações, etc. Assessora os clientes, também, no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, como shopping centers, flat services, hotéis, condomínios residenciais e comerciais, loteamentos, etc.• Direito de Família e Sucessões
O trabalho nesta área envolve a sugestão de procedimentos legais tendentes a resolver problemas de cunho familiar, visando a preservar ou a regular os relacionamentos pessoais, bem como a elaboração de testamentos, inventários e arrolamentos, separações consensuais ou litigiosas, divórcios, contrato e dissolução de união estável, pactos antenupciais, mediação familiar e investigação de paternidade.• Direito do Consumidor
O trabalho envolve a defesa das pessoas físicas e jurídicas envolvendo indenizações por dano moral, alegações de descumprimento de contratos, execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, ações revisionais de contratos/juros e todas as demais ações propostas pelos consumidores.TRABALHISTA
• Direito Trabalhista
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Direito do trabalho: definição, fontes;
- Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação;
- Sujeitos do contrato de trabalho; responsabilidade solidária de empresas;
- Salário e remuneração;
- 13º salário;
- Salário-família. Salário-educação. Salário do menor e do aprendiz;
- Equiparação salarial;
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
- Paralisação temporária ou definitiva do trabalho;
- Força maior no direito do trabalho;
- Alteração do contrato individual de trabalho;
- Justa causa de despedida do empregado;
- Rescisão do contrato de trabalho;
- Aviso prévio;
- Indenizações em decorrência de dispensa do empregado;
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
- estabilidades;
- Reintegração do empregado estável;
- Inquérito para apuração de falta grave;
- Trabalho extraordinário e trabalho noturno;
- Repouso semanal remuneração. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração;
- Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade;
- Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho de menor;
- profissões regulamentadas;
- Organização sindical;
- natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos;
- Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem;
- Representação dos trabalhadores nas empresas;
- Direito de greve. Serviços essenciais. Procedimentos;
- Fiscalização trabalhista;
- Justiça do trabalho. Organização. Competência;
- Mistério Público do trabalho;
- Princípios gerais que informam o processo trabalhista;
- Prescrição e decadência;
- Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado;
- Dissídios coletivos;
- Nulidades no processo trabalhista;
- Recursos no processo trabalhista;
- Execução no processo trabalhista;
- Embargos à execução no processo trabalhista;
- Processos especiais. Ação rescisória. Mandado de segurança;
- Direito internacional do trabalho. Tratados e convenções.